Seminário Nacional Direito à Cidade e Responsabilidade Territorial: 10 anos do Estatuto da Cidade

Seminário Nacional

Direito à Cidade e Responsabilidade Territorial:

10 anos do Estatuto da Cidade

13 e 14 de outubro de 2011

Após 10 anos da publicação do Estatuto das Cidades (Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001) muitos foram os avanços, mas ainda maiores são os desafios para a efetivação do direito à cidade. Pensando nisso, o presente seminário pretende contribuir criticamente com a discussão em torno da temática do direito à cidade, responsabilidade territorial e das políticas de uso e ocupação do solo, tomando-se em conta as dimensões socioambientais, jurídicas e urbanísticas envolvidas.

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Local:

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFBA

Rua Caetano Moura, n. 121, Federação – Salvador-BA

Inscrições e Programação:

http://www.seminariodireitoacidade.cjb.net/

Palestrantes:

Álvaro Pessoa (RJ)

Ana Fernandes (FAU-UFBA)

Angela Gordilho Souza (FAU-UFBA)

Celso Carvalho (MCidades)

Danusa Emille Ulla (Vivendas)

Edésio Fernandes (UCL/UK)

Eleonora Mascia (SEDUR/BA)

Liana Viveiros (UNIFACS)

Luiz Viana Queiroz (PGE/BA)

Luciana Espinheira da Costa Khoury (MPE/BA)

Maria Lucia Refinetti (FAU-USP)

Nelson Saule (IBDU)

Paula Losada (SRI-PR)

Paula Santoro (FAU-USP)

Paulo Rosa Torres (UEFS)

Riccardo Cappi (UEFS)

Zezeu Ribeiro (SEPLAN/BA)

Principais temas:

- Os Princípios da Ordem Urbanística Brasileira e a Gestão da Terra Urbana;

- O Parcelamento do Solo e Pacto Federativo: desafio da gestão compartilhada e integrada;

- Parcelamento do Solo, Violência e a Exclusão Urbana: uma análise dos loteamentos fechados e dos condomínios urbanísticos;

- O Parcelamento do Solo Rural e Áreas de Expansão Urbana: implicações jurídicas e instrumentos de gestão social da terra;

- Parcelamento do Solo e Questões Socioambientais: tensões e diálogos possíveis;

- O Parcelamento do Solo, Regularização Fundiária e Habitação de Interesse Social

Realização:

Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS

Universidade Federal da Bahia - UFBA

Universidade do Estado da Bahia

Associação de Advogados dos Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia - AATR-BA

Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU

Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo - PPG-AU/UFBA

Procuradoria do Estado da Bahia