NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O CAE

O Conselho Acadêmico de Ensino é um órgão composto por professores das unidades (eleitos em congregação), representante dos técnico-administrativos e pela representação estudantil.

Na última gestão do DCE – Primavera nos Dentes – foi tocada a política de descentralização da entidade, sendo assim CAs e Das se colocariam em CEB para participar das cadeiras dos Conselhos Superiores da UFBa.Dessa Forma, no CAE a representação estudantil é formada por estudantes de CAs e Das da UFBa, no total de 9 cadeiras. Devido o fato de muitos conselheiros não estarem comparecendo às reuniões, Yasmin Ferraz solicitou em CEB que os CAs e DAs reorganizassem os nomes dos representantes e foi colocada como a pessoa responsável por encaminhar os ofícios devido a necessidade dos CAs e DAs trocarem os estudantes nesses espaços. 

Para a reunião do dia 26 de outubro em específico, nós tínhamos 5 conselheiros que eram membros dos CAs dos BIs: Brisa Moura, Fernanda Sampaio, Hellen Cristhyan , Milena Sá e Yasmin Ferraz.No dia 25 de outubro, em reunião do Centro Acadêmico do BI em Saúde, as conselheiras Milena e Yasmin colocaram mais uma vez a necessidade de serem substituídas pois tinham aula no mesmo horário das reuniões e que já faltaram o número máximo permitido. As duas estudantes são formandas. Foi deliberado que Willy Lopes iria substituir Milena e Cecília substituir Yasmin. Como na quarta-feira 26.10 Yasmin não teria aula, a mesma se comprometeu em estar presente na reunião que seria a sua última. Vale ressaltar que a cadeira é do CA e não da pessoa, por isso foi possível a troca. 

O segundo ponto é que o compromisso de Milena e Yasmin era até o início de outubro só que a gestão foi postergada por mais 6 meses. Essa solicitação foi feita pela reitoria e acatada pelos estudantes em Assembléia Geral no início da reunião do CAE, Yasmin falou com Priscila (secretária do CAE) que estava entregando dois ofícios, um que iria substituir Milena por Willy naquela reunião e outro para as próximas reuniões substituindo Yasmin por Cecília. Depois Yasmin foi falar com a presidente do CAE, Profª Graça, que estava entregando dois ofícios, explicou o que era cada um e notificou a mesma que era a sua última reunião. Graça deseja boa sorte.

No início da reunião, Graça dá as boas vindas aos Conselheiros Estudantis e prossegue com a pauta. No tocante a discussão, em diversas reuniões do CAE nós colocamos a necessidade de existir 7 opções para o estudante no momento de escolha do CPL, depois de muita resistência, recuamos para 3 opções e, por fim, abriu a votação com 2 propostas (1 ou 2 opções). Votação: 13 votos para apenas 1 opção; 15 votos para 2 opções; 2 abstenções. 
Depois que vencemos a votação, a presidenta do Conselho, numa manobra absurda, apresentou que precisava averiguar se os estudantes que estavam votando eram realmente aptos. Deu pausa na reunião para analisar os ofícios enviados. Enquanto isso uma discussão a respeito da legitimidade dos estudantes do BI estarem votando no processo foi questionada. Uma conselheira apresentou que não era legítimo que os estudantes do BI votassem porque era uma questão de “interesse pessoal”. O Conselheiro representante do curso de direito discordou e diversos conselheiros apontaram que não se deveria questionar a legitimidade da Representação Estudantil e que todos também tínhamos interesse pelo que estava sendo votado.

Este ponto nos faz refletir a respeito de que nenhum questionamento sobre a representação estudantil ser em sua maioria do BI em outras reuniões do CAE, onde nós muitas vezes fomos responsáveis por garantir o quórum da reunião, além dessa questão não ter sido levantada e averiguada no inicio da reunião, mas somente depois de termos vencido a votação.
Nesse processo, foi então colocado pela presidente que Yasmin Ferraz não poderia votar porque ela tinha enviado o ofício com o nome de Cecília (sendo que a própria já havia sido informada da situação) e que Willy (substituto de Milena) não poderia votar porque estava constando que ele era suplente de Fernanda que estava ali votando.  Nunca foi questionado a titularidade ou a suplência no Conselho. Como temos 9 cadeiras e estas nunca preenchidas, para ter fala e voto sempre bastou ter o nome na lista independente de ser titular ou suplente . Nesse caso específico, Milena e Fernanda já votaram juntas na mesma reunião diversas vezes – inclusive a última do dia 19 de outubro, quando aprovamos o calendário acadêmico – e porque nesta específica Willy não poderia votar já que ele era substituto de Milena? Se isso for legítimo, passa a ser ilegítimo todas as outras reuniões onde a titular e a suplente votaram.
De forma arbitrária, dois estudantes foram impossibilitados de votar. Foi a primeira parte do “golpe”.  

O que poderia ter sido considerado seria uma recontagem dos votos, excluindo os 2 votos estudantis, e chegaríamos a seguinte contagem:  13 a favor de apenas 1 opção; 13 a favor de 2 opções; 2 abstenções. A decisão, então, iria recair sob a responsabilidade da presidente da mesa, Graça, que, por sinal, absteve seu voto na primeira votação.
A presidente então abriu uma nova votação, excluindo os votos estudantis e, pasmem, o resultado foi o seguinte: 15 votos para apenas uma opção; 13 votos para 2 opções; 2 abstenções.  Se 2 mais 2 continua sendo 4, 15 + 13 + 2 continua sendo 30, mas como 30 se 2 estudantes foram excluídos do processo? Quem responde por estes 2 votos misteriosos? Caso a presidente não tivesse negado a sugestão de voto nominal, que, por sinal, deveria ter sido colocado pro conselho definir, poderíamos agora tirar esta dúvida. Infelizmente, nem a presidente soube nos informar o surgimento misterioso dos dois votos. 

Fica nítido que foi um processo ilegítimo, arbitrário, cheio de equívocos e incoerências. 
Enquanto representantes fazemos a reflexão de que erramos ao confiar na palavra da presidente e já entregarmos os dois ofícios ao invés de apenas um. Reconhecemos que são 9 cadeiras e que só estiveram presentes 5 conselheiros e que temos a missão de cobrar e garantir para o CAE do dia 9 a presença dos demais CAs e DAs envolvidos no processo. Contudo, não podemos deixar de classificar o ocorrido como um golpe. Que este conselho não tem condições de votar questões referentes ao BI porque seus representantes ainda não compreenderam o projeto e votam de acordo suas ideologias e questões políticas, faltando, muitas vezes, coerência com o próprio projeto que a universidade aprovou em 2008. 

Não podemos continuar ouvindo de conselheiros que o BI não é uma realidade, que o BI é um problema e, muito menos, que o BI é um erro. Esta universidade não pode permitir que uma instancia trate de todo um projeto de forma tão irresponsável. 
Os representantes estudantis juntamente com professores foram buscar as soluções para este problema. Acionamos advogados, recolhemos provas e partimos para o diálogo com a reitora, DoraLeal.

No CONSUNI, órgão máximo de deliberação interno à UFBa, composto pelos(as) diretores(as) das unidades, por estudantes e pela própria reitoria e pró-reitores, conseguimos esclarecer o acontecido no CAE e houve uma pré-disposição em rediscutir e considerar tudo aqui exposto. Percebemos que não podemos confiar no Conselho, assim como em quem o preside e muito menos naqueles conselheiros que historicamente se opuseram ao nosso projeto.Percebemos também que devemos nos manter mobilizados. 

Segunda, 31 de outubro, a assembléia geral dos estudantes do BI foi convocada e realizada para tratar exclusivamente a mobilização e organização do corpo estudantil para o CAE do dia 9 de novembro. Teremos que arregaçar as mangas, fechar os livros, sairmos da sala de aula e exigir que nosso projeto seja tratado com respeito, garantindo, assim, seu pleno entendimento e realização.

Contamos com a presença de todas e todos.

Saudações Estudantis...